Itens

• Objetivo
• Processos

Objetivo

O cadastro de Itens tem como objetivo informar as mercadorias, os serviços, os produtos ou quaisquer outros itens referentes às transações fiscais e aos movimentos de estoque em processos produtivos, bem como os insumos, correspondendo ao Registro 0200 da EFD ICMS/IPI.

Processos

Ao acessar a funcionalidade Itens, são exibidos os filtros e botão Pesquisar, o botão Novo, a grid de informações e o botão Mais opções.

O acesso está disponível em:

• Módulo Escrita fiscal > Itens;
• Módulo EFD - ICMS IPI > Doctos fiscais I mercadorias > Itens.

Filtros e botão Pesquisar

Após aplicados os filtros, pode-se clicar no botão Pesquisar para apresentar os registros na grid de informações.

Essa funcionalidade possui os seguintes filtros:

• Código;
• Ativo, podendo ser: Sim ou Não;
• Descrição;
• Unidade;
• NCM/TIPI;
• Tipo do item.

Cadastrar Item

Ao acionar o botão Novo, a tela Produtos e serviços é exibida, permitindo o cadastro de um novo item.

Os campos disponíveis são:

• Código: deve-se informar um código para o item;

  O código é de livre escolha do contribuinte e deve ser preenchido com as informações utilizadas nas últimas ocorrências (entradas, saídas e/ou serviços) do período.

• Tipo do item: deve-se informar a destinação inicial do item, podendo ser:
  • 00 - Mercadoria para revenda: produto adquirido para comercialização;
  • 01 - Matéria-prima: mercadorias usadas na fabricação de produtos em processo ou acabados, não originadas do processo produtivo direto;
  • 02 - Embalagem: materiais utilizados para acondicionar, proteger ou apresentar os produtos, como caixas, frascos, rótulos e etiquetas;
  • 03 - Produto em processo: produtos consumidos durante a produção, incluindo retornos de fases anteriores do processo produtivo;
  • 04 - Produto acabado: produtos finais prontos para serem comercializados, resultantes da atividade econômica;
  • 05 - Subproduto: produtos secundários com valor econômico, não principais na produção, nem em processo, nem acabados;
  • 06 - Produto intermediário: aquele que, embora não se integre ao novo produto, é consumido no processo de industrialização;
  • 07 - Material de Uso e Consumo: produtos que se esgotam ou perdem sua utilidade com o uso, ou que não são incorporados ao produto final, como materiais de limpeza, escritório ou higiene pessoal;
  • 08 - Ativo Imobilizado: produtos que têm vida útil superior a um ano, como máquinas, equipamentos ou veículos;
  • 09 - Serviços: atividades prestadas, como transporte, hospedagem ou alimentação;
  • 10 - Outros insumos: bens ou serviços que não se enquadram nos demais tipos de item, como embalagens ou descartáveis;
  • 99 - Outras: itens que não se enquadram em nenhum dos tipos anteriores.

• Descrição: deve-se informar a descrição do item;
• Unidade: deve-se informar a unidade de medida do item;

  Ao selecionar a unidade, o campo UN, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

  As unidades de medida devem ser previamente cadastradas na funcionalidade Unidades.

• Posição Sintegra: deve-se informar a posição Sintegra do item, podendo ser: Normal, Frete, Seguro, PIS/COFINS, Nota fiscal complementar, Serviços não tributados ou Outras despesas acessórias;
• Cód. conf. TIPI: pode-se informar o código de exceção do NCM, que indica uma exceção à regra geral de tributação do IPI;

  Ao selecionar o código, o campo Ex. IPI, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• NCM/TIPI: pode-se informar o Código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do item;

  Ao selecionar o código, o campo NCM, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• Alíquota IPI: pode-se informar a alíquota do IPI do item;
• % Redução Base ICMS: pode-se informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS do item;
• Alíquota ICMS: pode-se informar a alíquota interna do ICMS prevista em regulamento, incluindo a alíquota relacionada ao Fundo de Combate à Pobreza, se aplicável, conforme a legislação de cada UF;
• Ativ. econômica: pode-se informar o código de atividade econômica do item, conforme a tabela 5.1.1 do SPED Contribuições;
• Grupo Ativ. econômica: pode-se informar o grupo de atividade econômica relacionado ao item;
• Descrição CEST: pode-se informar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) do item;

  Ao selecionar a descrição, o campo CEST, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• Gênero: pode-se informar o gênero do item, conforme a tabela 4.2.1 do SPED Fiscal;

  Ao selecionar o gênero, o campo GEN., exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• Serviço: pode-se informar o código correspondente ao tipo de serviço, caso se aplique;

  Ao selecionar o serviço, o campo LST, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• IPM: pode-se informar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) relacionado ao item;

  O IPM é um índice percentual, pertencente a cada município, aplicado sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS.

  Ao selecionar o índice, o campo IPM, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• Informação adicional: pode-se informar o código de benefício fiscal (cBenef) relacionado ao item;

  Ao selecionar a informação, o campo cBenef, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• Item DIC: pode-se informar o item DIC relacionado;

  Esse campo é de preenchimento exclusivo para contribuintes do estado de Sergipe (SE). Os produtos relevantes para o DIC no SPED de Sergipe são os tributados pelo ICMS-ST no estado, listados no DIC-SE, documento disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.

• Cód. Class.: pode-se informar a classificação do item, conforme a Tabela de Classificação de Itens de Energia Elétrica, Serviços de Comunicação e Telecomunicação (tabela 4.4.1 do SPED Fiscal);
• Código de barras: pode-se informar a representação alfanumérica do código de barras do item;

  Deve-se informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14). O campo não deve ser preenchido caso o item não possua esse código.

• ANP: pode-se informar o código correspondente ao item constante na tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para itens do tipo combustível;

  Ao selecionar o código, o campo ANP, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• Data alteração: pode-se informar a data da última alteração do item;
• Data alteração do código: pode-se informar a data em que o código do item foi alterado;
• Parâmetro - Alteração manual: ao habilitar este parâmetro, indica que as informações do cadastro do item foram alteradas manualmente no módulo Escrita fiscal;
• Cód. serv. Município: pode-se informar o código do serviço no Cadastro Tributário Municipal relacionado ao item;
• Class. Serv.: pode-se informar a classificação do serviço prestado, conforme a tabela 06 da EFD Reinf;

  Esse campo é utilizado para a classificação de serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

• Nat. do rendimento: pode-se informar a natureza do rendimento relacionada ao item, conforme a tabela 01 da EFD Reinf;

  Ao selecionar a natureza do rendimento, o campo NAT, exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

• Classificação Nf3e: pode-se informar a classificação do item para a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).

  Ao selecionar a classificação, o campo CLAS., exibido ao lado, é preenchido automaticamente e permanece bloqueado para edição.

Após o preenchimento das informações, deve-se clicar no botão Salvar para concluir o cadastro, ou no botão Cancelar para descartar as informações.

Grid de informações

Na grid, os registros são exibidos conforme os filtros aplicados.

Para cada registro, são exibidas as ações:

• ao selecionar este ícone ou dar duplo clique sobre o registro, a tela Produtos e serviços será exibida, permitindo a alteração das informações previamente cadastradas;

  Nessa tela, ao lado do campo Código, é exibido o link Inativar, utilizado para inativar o cadastro do item selecionado.

  Ao inativar um cadastro, o item deixa de ficar disponível para seleção nos demais módulos do sistema.

• ao clicar neste ícone, o registro será removido da grid.

Botão Mais opções

O botão Mais opções possui as seguintes interações com os registros da grid:

• Atualiza IPI conf. a TIPI: ao selecionar um registro e acionar essa opção, a tela Atualiza configuração do IPI conforme tabela TIPIé exibida;

  

  Essa tela apresenta o campo Competência e, na seção Dados dos produtos, o parâmetro Tipo do item, que, ao ser habilitado, disponibiliza o campo para seleção.

  Após o preenchimento, deve-se clicar no botão Atualizar para atualizar o registro.

• Alterar código anterior: ao selecionar essa opção, a tela Alterar código anterior é exibida;

  

  Essa tela apresenta os campos:

  • Item anterior: pode-se selecionar o item cujo código foi alterado;
  • Código anterior: pode-se informar o código anterior do item.

• Correlação entre códigos de itens comercializados: ao selecionar essa opção, o sistema direciona para a funcionalidade Correlação entre códigos de itens comercializados;
• Fator de conversão: ao selecionar essa opção, o sistema direciona para a funcionalidade Fator de conversão;
• GIA RS: ao selecionar essa opção, a tela GIA RS é exibida;

  

  Essa tela apresenta o campo Item, exibindo o item selecionado, e a seção Configuração por natureza, na qual o botão Inserir adiciona um novo registro na grid, permitindo o preenchimento dos campos Natureza, Anexo VA e Anexo VB. Ao inserir um registro, o cadastro é atualizado automaticamente.

  Para remover um registro, deve-se utilizar o ícone disponível na grid. Deve-se clicar no botão Sair para fechar a tela.

  Informação

  O detalhamento dos anexos VA e VB serve para informar à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) informações adicionais sobre a circulação de mercadorias realizada pelo contribuinte. O anexo VA é destinado às operações de circulação de mercadorias isentas ou não tributadas pelo ICMS, enquanto o anexo VB é destinado às operações de circulação de mercadorias tributadas pelo ICMS com alíquota zero.

• Histórico: ao selecionar essa opção, o sistema direciona para a funcionalidade Histórico, exibindo as alterações realizadas no cadastro do item selecionado.

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