Consumidores Livres

 Atualizado em: Maio/2026 

Objetivo

Permite o cadastro e a manutenção de unidades consumidoras classificadas como consumidor livre, possibilitando a configuração das informações necessárias para o faturamento, aplicação de descontos tarifários e atendimento às exigências regulatórias.

Configurações necessárias

Antes de cadastrar um consumidor livre, é necessário que os Itens de Fatura correspondentes estejam parametrizados em Módulo Início > Parametrização > Itens: os itens da categoria Consumidor Livre (Demanda e kWh) são obrigatórios para qualquer cadastro; os itens de TUSD Geração / TUST são necessários apenas quando a distribuidora possuir geradoras ou transmissoras conectadas em sua rede; e os itens de TUSD Suprimento, quando a distribuidora suprir energia a outra distribuidora. Também é recomendado criar um Subgrupo Tarifário específico para cada tipo de tarifa (ex.: A4V para tarifa verde, A4A para tarifa azul), lançar os valores em Lançar Preços (Livre ou Livre Concessionária) e informar o subgrupo no cadastro da UC. Configurar Contas por UC é recomendado por conta dos valores elevados costumeiros do consumidor livre, e a funcionalidade Especialidades de Cálculo deve ser usada apenas quando a UC tiver regras de tributação ou faturamento específicas.

Cadastrar Consumidor Livre

O acesso está disponível em Módulo Alta tensão > Consumidores livres. O filtro Ativo permite exibir registros ativos, inativos ou ambos. Ao acionar o Botão Novo, a tela Consumidores Livres é exibida, organizada nas abas UC Livre, SAMP transporte, Desc. tarifários - kW, Desc. tarifários - kWh e Tarifa DEVEC.

Aba UC Livre

Reúne as principais características da UC: UC, Nº Despacho ANEEL, Data despacho, Tipo consumidor (TUSD – Geração, TUSD - UC Livre, TUST ou TUSD – Suprimento), Tipo (Livre ou Concessionária/Permissionária), Potência, Valor contratado conexão, Encargo conta covid, Escassez hídrica e Auto produtor (Sim ou Não).

Aba SAMP transporte

Reúne as configurações para geração do arquivo de Receita de uso no transporte de energia do SAMP: Acessante, Tipo acessante, Modalidade e Faixa de tensão. O campo Tipo acessante APE é exibido apenas quando o campo Auto produtor, na aba UC livre, estiver definido como Sim. O preenchimento deve seguir as orientações do DUTO do SAMP da ANEEL, detalhadas no Manual SAMP.

Abas Desc. tarifários - kW e kWh

Nessas abas são informados os descontos tarifários aplicados à demanda (kW) e ao consumo (kWh) da UC. Ao acionar o Botão Adicionar, é criado um novo registro na grid, permitindo informar Competência, Desconto % e Desc. recuperação (percentual para ajuste em competências posteriores). A remoção é feita pelo ícone correspondente na grid.

Aba Tarifa DEVEC

Reúne as tarifas DEVEC utilizadas para composição de valores do mercado livre de energia. Ao acionar o Botão Adicionar, é criado um novo registro na grid, permitindo informar Competência e Tarifa (valor da DEVEC, na unidade R$/kWh). A remoção é feita pelo ícone correspondente na grid.

Após o preenchimento das informações em todas as abas, deve-se acionar o Botão Salvar para registrar o consumidor livre.

Consultar, editar e detalhes de transporte

Na grid, ao selecionar o ícone de lápis ou dar duplo clique sobre o registro, é exibida a tela Consumidores livres para alteração das informações.

Ao selecionar um registro e acionar o Botão Mais opções > Detalhes – Receita com transporte, é exibida a tela de mesmo nome, onde o Botão Novo permite cadastrar o Código (tipo de despesa de transporte) e o Posto tarifário correspondente, usados na geração do SAMP. A remoção é feita pelo Botão Excluir.