Início e fim de cessão

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Objetivo

O processo de Cessão de empregado entre órgãos públicos tem início no registro do afastamento por cessão, na empresa cedente, e é concluído com o retorno do empregado após a rescisão do vínculo na empresa cessionária. Esse processo envolve a atuação em duas empresas distintas, a cedente, de origem do empregado, e a cessionária, para a qual o empregado é cedido, sendo realizado por meio da funcionalidade Afastamentos.

Processos

O processo de cessão entre órgãos públicos é realizado em dois momentos, o registro do início da cessão e, posteriormente, o retorno do empregado cedido.

O acesso está disponível em Módulo Empregados > Afastamentos.

Registrar início de cessão

Para registrar o início de uma cessão, deve-se informar o Empregado e acionar o botão Novo. Na aba Afastamentos (Folha), no campo Motivo, deve-se selecionar a opção (30) – Cessão entre órgãos públicos, o que habilita a aba Cessão para preenchimento.

Na aba Cessão, deve-se informar no campo Cessionário o CNPJ do órgão ou empresa para a qual o empregado será cedido, além de selecionar no campo Ônus cessão a opção correspondente à responsabilidade pelo pagamento da remuneração e dos encargos durante o período da cessão.

Após preencher as informações da aba Cessão, deve-se acionar o botão Salvar para concluir o registro do afastamento.

Em seguida, deve-se selecionar o registro na grid e acionar o botão Mais opções, seguido da opção Gerar cessão do empregado, responsável por criar automaticamente o período de cessão vinculado ao afastamento registrado.

Na tela exibida, são apresentadas as abas Parâmetros, Empregado, Rubricas e Ocorrências, que devem ser preenchidas na sequência apresentada. Ao concluir o preenchimento da aba Ocorrências, o botão Salvar é exibido, permitindo a finalização do cadastro da cessão.

Retornar cessão

O retorno de um empregado cedido é realizado em duas etapas, uma em cada empresa envolvida na cessão.

Na empresa cessionária, onde o empregado está prestando serviço, deve-se realizar a rescisão do empregado. A rescisão é realizada no módulo Rescisões > Cálculo, onde deve-se informar o empregado e acionar o botão Novo para que a tela correspondente seja exibida. No campo Motivo da Rescisão, deve-se selecionar a opção Cessão do empregado e, no campo Tipo de Aviso, a opção Ausência/Dispensa. Após o preenchimento, deve-se acionar o botão Calcular para concluir a rescisão.

Na empresa cedente, origem do empregado, deve-se acessar o módulo Empregados > Afastamentos, informar o empregado no filtro e acionar o botão Pesquisar. Em seguida, deve-se localizar o registro correspondente à cessão, selecioná-lo e acionar o botão Retorno. Na tela de retorno, não é necessário alterar nenhuma das informações apresentadas, pois elas são preenchidas automaticamente com os mesmos dados informados no início da cessão, deve-se apenas conferi-las e após, na aba Ocorrências, acionar o botão Salvar para concluir o processo.