A aba Afastamento reúne os campos necessários para registrar as informações do afastamento do colaborador, incluindo datas, motivo, observações e parâmetros complementares.

• Empregado: preenchido automaticamente conforme o filtro aplicado;
• Data: deve-se informar a data de início do afastamento;
• Processamento: será preenchido automaticamente com a data do cadastro após o registro ser salvo;
• Motivo: deve-se informar o motivo do afastamento;
  Observação

  • O motivo Atestado deve ser utilizado somente para afastamentos de até 4 dias, pois não gera evento para o eSocial. Para afastamentos superiores a 4 dias, deve-se utilizar o motivo Auxílio doença igual ou inferior a 15 dias, que é de envio obrigatório ao eSocial;
  • O motivo informado no afastamento está vinculado aos códigos de SEFIP de afastamento e SEFIP de retorno. Por esse motivo, deve-se selecionar corretamente o motivo na lista apresentada, garantindo que os códigos aplicados estejam adequados ao tipo de afastamento informado.
• Observação: pode-se registrar uma observação associada ao afastamento, quando necessário;
• Parâmetro - Decorre de mesmo motivo de afastamento anterior: deve-se habilitar quando o afastamento atual decorrer do mesmo motivo de um registro anterior que ainda não esteja encerrado;
• Previsão de retorno: deve-se informar a data prevista para o retorno do colaborador;
• Parâmetro - Encerrar: deve-se habilitar quando houver data definida para o término do afastamento. Ao habilitar, os campos Data e Observação ficam disponíveis para preenchimento;
  Observação

  Quando esse parâmetro estiver habilitado, o campo Previsão de retorno ficará desabilitado.

• Data (Último dia afastado): deve-se informar a data correspondente ao último dia de afastamento;
• Observação: pode-se registrar uma observação referente ao encerramento do afastamento.

A aba Dados adicionais reúne informações complementares relacionadas ao afastamento e organiza-se nas seções Atestado, Acidente e Estabilidade, permitindo registrar dados médicos, ocorrências de acidente e informações de estabilidade vinculadas ao colaborador.

Atestado

Nessa seção devem ser informados os dados relacionados ao atestado médico apresentado pelo colaborador.

• CID: pode-se informar o código CID relacionado ao motivo do afastamento;
• Médico: pode-se informar o nome do profissional responsável pelo atendimento;
• Quantidade de dias: pode-se informar a quantidade de dias indicada no atestado;
• Profissional: pode-se selecionar o tipo de registro profissional aplicável CRM ou CRO;
• Número CRM/CRO: pode-se informar o número do registro do profissional;
• UF CRM/CRO: pode-se selecionar a unidade federativa vinculada ao registro do profissional.

Acidente

Nessa seção devem ser informadas as ocorrências relacionadas a acidente, quando aplicável.

• Acidente de trânsito: deve-se selecionar uma das opções disponíveis: Não, Atropelamento, Colisão ou Outros.
  Observação

  Esse campo ficará habilitado para seleção apenas quando o Motivo informado na aba Afastamento estiver associado a acidente.

Estabilidade

Nessa seção devem ser informados os dados referentes ao período de estabilidade que pode ser aplicado ao colaborador em decorrência do afastamento.

• Tipo: pode-se informar o tipo de estabilidade, podendo ser: Sem estabilidade ou Acidente de trabalho;
• Início: pode-se informar a data de início da estabilidade;
• Fim: pode-se informar a data de fim da estabilidade.

A aba Sindicato é habilitada automaticamente quando o motivo do afastamento informado corresponder ao código 26 – Mandato sindical. Nessa aba são registradas as informações relacionadas ao sindicato laboral vinculado ao colaborador durante o período de afastamento.

Sindicato laboral

Essa seção reúne os campos necessários para identificar o sindicato envolvido e definir o ônus remuneratório durante o afastamento.

• Sindicato: pode-se selecionar o sindicato previamente cadastrado no sistema;
• Ônus remuner.: pode-se selecionar o responsável pelo ônus remuneratório durante o afastamento, podendo ser:
  • Apenas do empregador;
  • Apenas do sindicato;
  • Parte do empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial paga pelo sindicato.

A aba Cessão é habilitada automaticamente quando o motivo do afastamento informado corresponder ao código 30 – Cessão entre órgãos públicos. Nessa aba são registradas as informações relacionadas ao órgão cessionário e à responsabilidade pelo ônus durante a cessão.

Cessão

Essa seção reúne os campos necessários para identificar o órgão cessionário e definir o ônus relacionado ao afastamento.

• Cessionário: deve-se informar o número correspondente ao órgão cessionário;
• Ônus cessão: pode-se selecionar o responsável pelo ônus durante a cessão, podendo ser:
  • Ônus do cedente;
  • Ônus do cessionário;
  • Ônus do cedente e cessionário.

A aba Anexo permite incluir documentos relacionados ao afastamento, possibilitando anexar arquivos e visualizá-los diretamente na tela.

• Botão Adicionar: ao acionar esse botão, o sistema abre o explorador de arquivos do computador para selecionar o arquivo a ser anexado. Após a seleção, o documento será exibido no quadro de visualização;
•  ao clicar nesse ícone, o arquivo anexado será removido imediatamente da lista de anexos.

Após preencher as informações das abas, deve-se acionar Salvar para registrar o afastamento do empregado.