Acumular cobrança de baixo valor

• Objetivo
• Configurações
• Processos

Objetivo

A funcionalidade Acumular cobrança de baixo valor permite definir, individualmente por unidade consumidora, se as faturas de baixo valor devem ou não ser acumuladas com as cobranças de ciclos subsequentes, possibilitando que o consumidor solicite, a qualquer momento, a não aplicação desse acúmulo.

Ao ser configurada para não utilizar o acúmulo, a unidade consumidora passa a ter a geração normal das faturas a cada ciclo, independentemente do valor mínimo definido pela distribuidora, deixando de haver transferência de valores pendentes para faturamentos futuros.

Contextualização

Conforme o Artigo 318 da Resolução Normativa nº 1.000/2021, a distribuidora pode acumular a cobrança de baixo valor de um ciclo de faturamento da unidade consumidora com a cobrança de ciclos subsequentes, respeitado o limite de até 3 ciclos consecutivos, conforme o §3º do mesmo artigo.

O §2º do referido artigo estabelece que o consumidor deve ser orientado de que, a qualquer tempo, pode solicitar que suas faturas não sejam objeto desse acúmulo.

Para a distribuidora aplicar esse acúmulo, é necessário que o sistema esteja parametrizado para utilizar essa regra, sendo definidos o valor mínimo de referência e os itens de fatura responsáveis pelo zeramento da fatura e pelo faturamento do valor pendente. Nesses casos, a regra é aplicada, por padrão, a todas as unidades consumidoras da distribuidora.

Em atendimento ao direito do consumidor previsto no §2º do Artigo 318, a funcionalidade Acumular cobrança de baixo valor permite registrar, para cada unidade consumidora, se o acúmulo deve ou não ser aplicado, respeitando a solicitação do consumidor independentemente da parametrização geral adotada pela distribuidora.

Configurações

Parametrização

Para a distribuidora utilizar o acúmulo de cobrança de baixo valor, é necessário que o valor mínimo de referência esteja definido e que os itens de fatura responsáveis pelo zeramento da fatura e pela cobrança do valor pendente estejam previamente parametrizados no sistema.

Arrecadação

Essa parametrização permite definir a utilização do acúmulo de cobrança de baixo valor e qual o valor deve ser considerado para seleção das faturas a serem acumuladas.

Acesso disponível em Módulo Início > Parametrização > Arrecadação.

• Quitar faturas por valor mínimo - valor mínimo (R$): habilita quitação automática de faturas abaixo de um valor mínimo (R$) configurável por meio do campo valor mínimo (R$), apresentado quando a parametrização está com a opção Sim.

Itens - outros

Essa parametrização contém itens utilizados pelo sistema para tratar as faturas que não atingem o valor mínimo definido, sendo responsáveis pelo zeramento da fatura do mês e pelo direcionamento do valor pendente para o faturamento subsequente.

Acesso disponível em Módulo Início > Parametrização > Itens > Outros.

• Zeramento de fatura abaixo do mínimo: item utilizado para contabilização do valor lançado quando a fatura do mês não atinge o valor mínimo definido, zerando a fatura correspondente;
• Faturar valor pendente (Mínimo): item utilizado para contabilização do valor pendente, correspondente ao valor zerado, que será direcionado para cobrança no faturamento do mês subsequente.

Mensagens

Essa parametrização permite cadastrar a mensagens que será apresentada nas faturas que passarem por quitação para acumulo e posterior faturamento.

Acesso disponível em Módulo Início > Parametrização > Mensagens.

• Fatura quitada por valor menor que o mínimo: permite selecionar a mensagens que será apresentada na fatura que passou pelo processo de acumulo do valor por valor mínimo.

Processos

Ao acessar a funcionalidade Acumular Cobrança de Baixo Valor, são exibidos o filtro e botão Pesquisar, o botão Novo e a grid de informações.

E2 CRM - Quitar fatura de valor mínimo (Clique para visualizar a imagem)

E2 COM - Acumular cobrança (Clique para visualizar a imagem)

O acesso está disponível em:

• E2 CRM > Iniciar atendimento > Buscar pela UC > UC > Solicitação de serviço > Quitar fatura de valor mínimo;
• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Buscar pela UC > Cadastro > Acumular Cobrança.

Filtro e botão Pesquisar

O filtro disponível pode ser utilizado para refinar a consulta, basta informá-lo e acionar o botão Pesquisar para atualizar os registros na grid.

Cadastrar acumular cobrança de baixo valor

Para definir o comportamento do sistema em relação às faturas de baixo valor de uma unidade consumidora específica, deve-se clicar no botão Novo. A tela Acumular cobrança baixo valor será exibida.

Os campos disponíveis são:

• UC: apresenta o código da unidade consumidora atendida;
• Solicitante: deve-se informar o nome do consumidor responsável pela solicitação de alteração;
• Ativo atual: apresenta o status vigente do comportamento do sistema em relação às faturas de baixo valor da unidade consumidora;
• Ativo: define o novo status do comportamento do sistema para as faturas de baixo valor da unidade consumidora, podendo ser:
  • Sim: mantém a regra definida na parametrização de acúmulo de cobrança de baixo valor, permitindo que a fatura continue sujeita ao acúmulo;
  • Não: desconsidera a regra de acúmulo para a unidade consumidora, sendo cobrado o valor integral da fatura a cada ciclo, independentemente do valor mínimo definido pela distribuidora.
• Observação: permite registrar informações complementares a respeito da solicitação.

Após finalizar o preenchimento das informações, deve-se clicar no botão Salvar para concluir o registro.

Grid de informações

Na grid, os registros são exibidos conforme o filtro aplicado.

Para cada registro, está disponível a ação:

• Duplo clique que exibe a tela Acumular cobrança baixo valor, permitindo a visualização detalhada das informações da alteração aplicada.

Voltar ao topo