Rubricas

Modificado em Seg, 19 Out na (o) 11:54 AM

Rubricas


Objetivo

A funcionalidade Rubricas permite cadastrar, consultar, manter e inativar as rubricas utilizadas nos processos de folha de pagamento, garantindo a padronização e o correto controle dos proventos, descontos e rubricas informativas aplicados aos cálculos.


Processos

Ao acessar a funcionalidade Rubricas, são exibidos os filtros e botão Pesquisar, o botão Novo, a grid de informações, o botão Editar e o botão Mais opções.

O acesso está disponível em Módulo Início > Listas > Geral > Rubrica.


Filtros e botão Pesquisar

Os filtros disponíveis podem ser utilizados para refinar a consulta, basta informá-los e acionar o botão Pesquisar para atualizar os registros na grid.

  • Pesquisa geral: pode-se informar um termo para localizar registros na grid;
  • Ativo: deve-se selecionar se a consulta deve retornar registros ativos ou inativos. As opções disponíveis são Sim e Não.


Cadastrar Rubrica

Para realizar o cadastro, deve-se acionar o botão Novo. A tela Rubrica será exibida, organizada nas seguintes abas: Rubrica, eSocial, DIRF/RAIS/Outros e Comp. base.

Rubrica (Clique para expandir)

Nessa aba são exibidas as informações detalhadas da rubrica.

Os seguintes campos são preenchidos automaticamente pelo sistema após salvar o registro, disponíveis apenas para visualização:

  • Código: preenchido automaticamente após salvar o novo registro;
  • eSocial: preenchido automaticamente conforme o cadastro da rubrica.

Os demais campos estão disponíveis para preenchimento:

  • Início validade: deve-se informar a data de início de validade da rubrica;
  • Nome: deve-se informar a descrição da rubrica;
  • Tipo: deve-se selecionar o tipo da rubrica. Os valores possíveis são: Vencimento ou provento, Desconto, Informativa e Informativa dedutora;
  • Unidade: deve-se selecionar a unidade de medida da rubrica. As opções disponíveis são: (A) Automático, (H) Horas, (V) Valor, (D) Dias e (P)Percentual.

    O campo adicional ao lado permite informar um complemento textual para a referência exibida no recibo de pagamento, como por exemplo % ou HR, sendo de preenchimento opcional e utilizado apenas em modelos personalizados de recibo;

  • Tipo base: deve-se informar a base de cálculo da rubrica. As opções disponíveis são: (N) Nenhuma, (C) Salário contratual, (M) Salário mínimo, (B) Salário base, (H) Hora extra, (S) Sindicato, (E) Periculosidade, (L) Líquido, (P) Piso salarial, (1) Auxiliar 01, (2) Auxiliar 02, (3) Auxiliar 03 e (A) Piso cargo;
  • Taxa: pode-se informar o valor da taxa aplicada ao cálculo da rubrica;
  • Classificação: deve-se informar a classificação da rubrica. As opções disponíveis são: FGTS, Salários, Outros proventos, Horas extras, 13º salário, Férias gozadas, Abono pecuniário, 13º rescisão, Férias rescisão, Aviso prévio, FGTS GRRF, Descontos, INSS, IRRF, Fechamento, Insalubridade e Comissão;
  • Limite: exibe o valor limite vigente para a rubrica na competência atual, disponível apenas para visualização.

    O preenchimento e controle do limite por competência são realizados em Mais opções > Limite da rubrica.

Composição

  • Parâmetro - Paga proporcional: ao habilitar, indica que a rubrica será paga de forma proporcional;
  • Parâmetro - Paga proporcional sem faltas: ao habilitar, indica que a rubrica será paga de forma proporcional desconsiderando as faltas do empregado.

Cálculo de médias

  • Parâmetro - Soma na média do 13º: ao habilitar, o valor da rubrica será somado na média do 13º salário;
  • Parâmetro - Soma na média de férias: ao habilitar, o valor da rubrica será somado na média de férias;
  • Parâmetro - Computa no 13º e férias: ao habilitar, o valor da rubrica será computado no cálculo do 13º salário e das férias.

Consta

  • Parâmetro - Ficha financeira: ao habilitar, a rubrica constará na ficha financeira do empregado;
  • Parâmetro - Contabilização: ao habilitar, a rubrica será considerada no processo de contabilização;
  • Parâmetro - Exibir referência no recibo: ao habilitar, o valor de referência da rubrica será exibido no recibo de pagamento;
  • Parâmetro - Seguro desemprego: ao habilitar, a rubrica será considerada no cálculo do seguro desemprego.

Soma na base de

  • Parâmetro - I.R.R.F: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do IRRF;
  • Parâmetro - I.N.S.S: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do INSS;
  • Parâmetro - F.G.T.S: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do FGTS;
  • Parâmetro - Sindicato: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do sindicato;
  • Parâmetro - Horas extras: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo das horas extras;
  • Parâmetro - Periculosidade: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo da periculosidade;
  • Parâmetro - Salário base: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do salário base;
  • Parâmetro - Teto: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do teto;
  • Parâmetro - Base 1: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base auxiliar 1;
  • Parâmetro - Base 2: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base auxiliar 2;
  • Parâmetro - Base 3: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base auxiliar 3;
  • Parâmetro - Adiantamento: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do adiantamento;
  • Parâmetro - 13º adiantamento: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do adiantamento do 13º salário;
  • Parâmetro - Pensão: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo da pensão;
  • Parâmetro - eConsignado: ao habilitar, o valor da rubrica somará na base de cálculo do eConsignado.
eSocial (Clique para expandir)

Nessa aba são exibidas as informações da rubrica relacionadas ao eSocial e à incidência tributária.

As informações preenchidas nesta aba impactam diretamente a apuração dos valores no eSocial. Em caso de dúvidas no preenchimento, deve-se entrar em contato com o suporte.

Incidência tributária

  • Incide no IRRF: deve-se selecionar a incidência da rubrica na base de cálculo do IRRF;
  • Incide no INSS: deve-se selecionar a incidência da rubrica na base de cálculo do INSS;
  • Incide no FGTS: deve-se selecionar a incidência da rubrica na base de cálculo do FGTS;
  • Incide no PIS: deve-se selecionar a incidência da rubrica na base de cálculo do PIS.

Outros

  • Natureza: deve-se selecionar a natureza da rubrica conforme a classificação do eSocial.

TCE - MG

  • Classificação: pode-se informar a classificação da rubrica para fins de envio ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

TCE - RS

  • Plano conta: pode-se informar o plano de contas vinculado à rubrica para fins de envio ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Base legal: pode-se informar a base legal correspondente à rubrica.
DIRF/RAIS/Outros (Clique para expandir)

Nessa aba são exibidas as informações da rubrica relacionadas à DIRF, RAIS e outros detalhamentos.

DIRF

  • DIRF: deve-se selecionar a classificação da rubrica para fins de DIRF. As opções disponíveis são:
    • Não informar;
    • Rendimento Tributável;
    • Previdência Oficial;
    • Previdência Priv. e FAPI;
    • Dependentes;
    • Pensão alimentícia;
    • Imposto Retido;
    • Abono Pecuniário;
    • Indenização e Rescisão de Contrato;
    • Diárias e Ajuda de Custo;
    • Outros;
    • Parcela Isenta 65 Anos;
    • Rendimento Isento Moléstia Grave;
    • Lucros e dividendos a partir de 1996;
    • Valores pagos ao titular/sócio de ME ou EPP, exceto pró-labore e aluguéis.
  • Tipo: deve-se selecionar o tipo da rubrica para fins de DIRF. As opções disponíveis são: Normal, 13º Salário e PLR;
  • Informações complementares: ao habilitar, indica que a rubrica constará nas informações complementares do comprovante de rendimentos.

RAIS

  • Classificação: pode-se informar a classificação da rubrica para fins de envio à Relação Anual de Informações Sociais.

TRCT

  • Nº campo: pode-se informar a categoria da rubrica correspondente no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Detalhamento periculosidade

  • Rubrica: apresenta a rubrica vinculada ao detalhamento de periculosidade. Campo disponível apenas para visualização.

Detalhamento DSR sobre horas extras

  • Rubrica: apresenta a rubrica vinculada ao detalhamento do DSR sobre horas extras. Campo disponível apenas para visualização.
Comp. base (Clique para expandir)

Nessa aba são exibidas as rubricas que compõem a base de cálculo da rubrica, ou seja, as rubricas sobre as quais o percentual será aplicado. A grid somente apresentará registros quando o campo Tipo base da aba Rubrica estiver configurado com a opção (E) Periculosidade.

Exemplo

Para a rubrica de periculosidade, essa aba apresenta as rubricas que formam a base sobre a qual o percentual de 30% será calculado. Essa composição pode variar conforme o tipo de cálculo: na folha mensal, a base pode ser composta apenas pelo salário, enquanto nas férias, a base considera somente as férias, sem o acréscimo do terço constitucional.

Para cada registro, são exibidas as seguintes colunas:

  • Código: código identificador da rubrica que compõe a base de cálculo;
  • Nome: descrição da rubrica que compõe a base de cálculo;
  • Tipo: tipo da rubrica que compõe a base de cálculo;
  • Unidade: unidade de medida da rubrica que compõe a base de cálculo;
  • Classificação: classificação da rubrica que compõe a base de cálculo.


Após realizar o preenchimento dos campos, deve-se acionar o botão Salvar para confirmar o cadastro ou o botão Cancelar para fechar a tela sem salvar.


Grid de informações

Na grid, os registros são exibidos conforme os filtros aplicados.

Para cada registro, são exibidas as seguintes colunas: Código, eSocial, Início validade, Nome, Tipo, Unidade, Tipo base, Classificação e Rub. autom.

Para cada registro, estão disponíveis as seguintes ações:

  • ícone lápis ao selecionar este ícone ou realizar duplo clique sobre o registro, a tela Rubrica será exibida, permitindo editar as informações previamente cadastradas;
  • ícone remover ao acionar este ícone, o registro será removido da grid.


Botão Editar

Ao selecionar um registro na grid e acionar o botão Editar, serão exibidas as seguintes opções:

  • Dados controlados: ao selecionar esta opção, a tela Rubrica será exibida com apenas os campos controlados disponíveis para edição;
  • Dados complementares: ao selecionar esta opção, a tela Rubrica será exibida com apenas os campos complementares disponíveis para edição.


Botão Mais opções

Ao selecionar um registro na grid e acionar o botão Mais opções, serão exibidas as seguintes opções:

  • Limite da rubrica: ao selecionar esta opção, a tela Rubricas limite será exibida, apresentando o filtro Competência e o botão Pesquisar.

    Os registros serão apresentados na grid com as colunas Código, Nome, Tipo, Unidade e Limite, sendo o campo Limite disponível para edição, permitindo informar o limite em valor para a rubrica. Deve-se acionar o botão OK para salvar o registro;

  • Detalhamento das rubricas: ao selecionar esta opção, a tela Detalhamento das rubricas será exibida, apresentando o filtro Ativo e uma grid à esquerda com as colunas Código e Rubrica. Ao selecionar uma rubrica na grid, os campos à direita ficam disponíveis para preenchimento, organizados nos seguintes quadros:

Esta opção é utilizada apenas pelas empresas que realizam detalhamento de rubricas.

Folha Mensal

  • Diferença 13º;
  • Diferença 13º Lic. Mat.;
  • Diferença 13º Ac. Trab.;
  • Devolução 13º;
  • Dif. de férias;
  • Dif. de abono;
  • Complementar.

Férias

  • Médias férias;
  • Médias abono;
  • Méd. 13º adiant.

    Campo indisponível para edição.

13º Salário

  • Méd. 13º integral;
  • Méd. 13º adiant.;
  • Méd. 13º aux. matern.;
  • Méd. 13º emp. cidadã;
  • Méd. 13º Acid. Trab.

Rescisão

  • Méd. férias vencidas;
  • Méd. férias proporc.;
  • Méd. 13º rescisão.

Afastamentos

  • Acidente de trabalho;
  • Auxílio maternidade;
  • Serviço militar;
  • Empresa cidadã;
  • Aux. matern. adoção;
  • Auxílio doença.

Antecipação férias (eSocial)

  • Antecipação férias;
  • Antecipação abono;
  • Antecipação 13º;
  • Antecipação INSS;
  • Antecipação IRRF;
  • Antecipação Pensão;
  • Antecipação Econsig.

Para cada campo, pode-se informar a rubrica correspondente diretamente ou acionar o ícone ícone lupa para localizar a rubrica desejada. Ao acionar o ícone ícone gerar rubrica, a rubrica será gerada e preenchida automaticamente no campo correspondente.

Após preencher os campos desejados, deve-se acionar o botão Salvar para confirmar ou o botão Cancelar para fechar a tela sem salvar;

  • Histórico: ao selecionar esta opção, o sistema direcionará para a funcionalidade Históricos: Rubrica, exibindo o botão Pesquisar e a grid de registros.

Ao acionar o botão Pesquisar, os registros de histórico serão apresentados na grid, exibindo as colunas Código, eSocial, Competência início, Nome, Natureza, Tipo, Incide no INSS, Incide no FGTS, Incide no PIS e Status do envio.

Para cada registro, estão disponíveis as seguintes ações:

  • ícone lápis ao acionar este ícone, a tela Histórico Rubrica será exibida, permitindo editar as informações do registro. Disponível apenas para registros com status Não enviado;
  • ícone informações ao acionar este ícone, a tela Informações de envio ao eSocial será exibida, apresentando os campos Código do envio, Tipo, Status, Geração, Envio e Processamento, disponíveis apenas para visualização;

  • ícone remover ao acionar este ícone, o registro será removido da grid.

    O registro inicial do histórico não pode ser removido.

Ao selecionar um registro na grid, um dos seguintes botões será exibido, conforme o Status do envio do registro selecionado:

  • Editar: exibido quando o status do registro for Não enviado. Ao acionar este botão, a tela Histórico Rubrica será exibida, permitindo editar as informações do registro;
  • Retificar: exibido quando o status do registro for Processado. Ao acionar este botão, a tela Histórico Rubrica será exibida, permitindo editar as informações do registro.

Ao acionar o botão Consultar, a tela Histórico Rubrica será exibida apenas para visualização, com as mesmas informações apresentadas na grid.

Na tela Histórico Rubrica, são exibidos os seguintes campos, disponíveis apenas para visualização:

  • Código: código da rubrica;
  • eSocial: número do eSocial da rubrica.

Os demais campos estão disponíveis para edição quando acessados pelos botões Editar ou Retificar:

  • Nome: descrição da rubrica;
  • Tipo: tipo da rubrica;
  • Incide no IRRF: incidência da rubrica na base de cálculo do IRRF;
  • Incide no INSS: incidência da rubrica na base de cálculo do INSS;
  • Incide no FGTS: incidência da rubrica na base de cálculo do FGTS;
  • Incide no PIS: incidência da rubrica na base de cálculo do PIS;
  • Natureza: natureza da rubrica conforme a classificação do eSocial.

Após realizar as alterações, deve-se acionar o botão Salvar para confirmar ou o botão Cancelar para fechar a tela sem salvar;

  • Copiar rubrica: ao selecionar esta opção, será exibida uma mensagem de confirmação para copiar a rubrica selecionada. Ao confirmar, a tela de cadastro será exibida com as informações pré-preenchidas conforme o registro de origem, permitindo realizar os ajustes necessários antes de salvar;
  • Inativar: ao selecionar esta opção, será exibida uma mensagem de confirmação. Ao confirmar, o registro será inativado.


Glossário
TermoSignificado
gridTabela de resultados exibida na tela após acionar o botão Pesquisar. Cada linha representa um registro retornado pela consulta.


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