Itens de fatura

Modificado em Sex, 9 Out na (o) 3:37 PM

Itens de fatura

Objetivo
Processos

Objetivo

A funcionalidade Itens de fatura permite cadastrar e manter os itens utilizados no faturamento, definindo regras de cálculo, parâmetros contábeis e informações fiscais.

Esses cadastros são utilizados de forma integrada nos processos do sistema, influenciando diretamente a composição das faturas, a contabilização das operações e a geração de dados fiscais.

Aviso

Devido ao impacto sistêmico deste cadastro, recomenda-se realizá-lo com a participação das áreas de faturamento, contabilidade e fiscal, garantindo a consistência das informações.

Processos

Ao acessar a funcionalidade Itens de fatura, são exibidos os filtros e botão Pesquisar, o botão Novo e a grid de informações.

O acesso está disponível em Módulo Faturamento > Listas > Faturamento > Itens de fatura.

Filtros e botão Pesquisar

Após aplicado os filtros, deve-se clicar no botão Pesquisar para apresentar os registros na grid.

Cadastrar Item de fatura

Para realizar o cadastro, deve-se clicar no botão Novo. A tela Item de fatura será exibida.

A tela de cadastro está organizada em abas, que agrupam as informações necessárias para a parametrização do item de fatura.

Geral (Clique para expandir)

Nesta aba são informadas as definições principais do item de fatura, como identificação, comportamento no valor da fatura, classificação e parâmetros de cálculo.

Aviso

As informações desta aba possuem impacto direto na composição e no cálculo do faturamento;
Um cadastro incorreto pode resultar em cobranças indevidas, divergência de valores nas faturas e prejuízos operacionais e financeiros;
O preenchimento deve ser realizado com total atenção, garantindo que todas as definições estejam corretas e alinhadas às regras de negócio;
Recomenda-se que esta aba seja configurada por um profissional com conhecimento nos processos de faturamento.

Código: identificador do item de fatura, utilizado para controle interno do cadastro;
Nome: descrição do item de fatura, utilizada para identificação nas rotinas de faturamento;
Ação no valor: define como o item irá impactar o valor da fatura, podendo ser:
- Soma: adiciona valor à fatura;
- Diminui: reduz o valor da fatura.
Base ICMS: define se o valor do item irá compor a base de cálculo do ICMS;
Base CBS: define se o valor do item irá compor a base de cálculo da CBS;
Base IBS: define se o valor do item irá compor a base de cálculo do IBS;
Classificação: define o tipo do item de fatura, influenciando no comportamento de cálculo e tributação:
- Energia;
- Serviços;
- Convênio;
- Outros c/ ICMS;
- Outros.

Base ICMS, Base CBS e Base IBS

Quando o campo Classificação estiver definido como Outros, o campo Base ICMS permanecerá bloqueado;
Quando o campo Ação no valor estiver definido como Diminui, os campos Base ICMS, Base CBS e Base IBS permanecerão bloqueados;
Quando o campo Classificação estiver definido como Energia e o campo Ação no valor como Diminui:
- Apenas o campo Base ICMS permanecerá habilitado;
- Os campos Base CBS e Base IBS permanecerão bloqueados.
Quando o campo Classificação estiver definido como Energia, o campo Demanda será exibido para preenchimento.

Demanda: define o tipo de consumo relacionado ao item:
- Energia;
- Demanda;
- Energia reativa;
- Demanda reativa;
- Outras energias.
Faturar desligados: define se o item será considerado no faturamento de unidades desligadas;
Exclusivo outras faturas: indica se o item será utilizado apenas em outras faturas;
Forma do valor: define como o valor do item será calculado no faturamento, podendo ser:
- Informado;
- Fixo;
- Fixo por fase e grupo;
- % sobre energia não paga;
- % sobre energia;
- Valor x kVA instalado;
- Qtde kWh x Valor kWh;
- Qtde kWh x Valor item;
- % sobre itens positivos;
- % sobre energia s/ ICMS;
- % sobre itens positivos menos convênios;
- % sobre consumo kWh;
- % sobre consumo kW;
- % sobre consumo kWh s/ ICMS PIS COFINS;
- % sobre consumo kWh + UFER + tributações;
- % sobre kWh s/ tributos e s/ bandeiras;
- % sobre consumo kWh + multa/juros/correção;
- % sobre consumo kW + multa/juros/correção.

Forma do valor

Informado:
- Os campos Valor ocorrência, Taxa para B mono, Taxa para B bifásico, Taxa para B trifásico e Taxa para alta tensão permanecem bloqueados.
Fixo:
- Apenas o campo Valor ocorrência permanece habilitado;
- Os campos de taxa permanecem bloqueados.
Fixo por fase e grupo, % sobre energia não paga e % sobre energia:
- O campo Valor ocorrência permanece bloqueado;
- Os campos de taxa permanecem habilitados.
Valor x kVA instalado e Qtde kWh x Valor item:
- O campo Valor ocorrência permanece habilitado;
- Os campos de taxa permanecem bloqueados.
Qtde kWh x Valor kWh:
- O campo Valor ocorrência e os campos de taxa permanecem bloqueados.
Demais opções percentuais:
- O campo Valor ocorrência permanece bloqueado;
- Os campos de taxa permanecem habilitados.

Valor ocorrência: valor base utilizado conforme a forma de cálculo definida;
Taxa para B mono: valor aplicado para unidades monofásicas;
Taxa para B bifásico: valor aplicado para unidades bifásicas;
Taxa para B trifásico: valor aplicado para unidades trifásicas;
Taxa para alta tensão: valor aplicado para unidades de alta tensão;
Parâmetro - Gera quotas: indica se o item irá gerar controle por quotas;

Informação

Quando habilitado, os campos de movimentos de quotas ficam disponíveis para preenchimento.

Movto. quota emissão: define o movimento utilizado na emissão das quotas;
Movto. quota pagto.: define o movimento utilizado no pagamento das quotas;
Movto. quota retif.: define o movimento utilizado na retificação das quotas;
Parâmetro - Permite mais de uma cobrança na mesma fatura: indica se o item pode ser incluído mais de uma vez na mesma fatura;
Parâmetro - Permite transferir no pedido de ligação (troca de titularidade): define se o item pode ser transferido em processos de troca de titularidade;
Parâmetro - Gera provisão: indica se o item gera provisão contábil.

Campos obrigatórios

Os campos Nome, Base CBS e Base IBS são de preenchimento obrigatório.

Após finalizar o preenchimento dos dados, deve-se clicar no botão Avançar para prosseguir para a aba Contabilidade.

Contabilidade (Clique para expandir)

Nesta aba são definidas as regras de contabilização do item de fatura, indicando como os valores serão apropriados e quais contas contábeis serão utilizadas.

Aviso

As informações desta aba são responsáveis pela contabilização dos valores gerados no faturamento;
Configurações incorretas podem gerar lançamentos contábeis inconsistentes, divergências em demonstrativos financeiros e impactos em auditorias;
O preenchimento deve ser realizado com precisão, assegurando a correta classificação contábil das operações;
Recomenda-se que esta aba seja configurada por um profissional da área contábil.

Contabilizar: define como será realizada a contabilização do item de fatura, podendo ser:
- Apropriar quando insere pela data: realiza a contabilização no momento da inserção, considerando a data informada;
- Não apropria: não realiza contabilização automática para o item;
- Contabiliza pela classe: a contabilização será definida conforme a classe, sem necessidade de informar contas nesta aba;
- No lançamento de outras faturas: realiza a contabilização no momento do lançamento de outras faturas;
- Mensalmente pelo faturamento: realiza a contabilização de forma consolidada no fechamento do faturamento mensal.

Contabilizar

A disponibilidade dos campos abaixo varia conforme a opção selecionada em Contabilizar:

Apropriar quando insere pela data, Mensalmente pelo faturamento e No lançamento de outras faturas:
- Todos os campos permanecem disponíveis para preenchimento.
Não apropria:
- Apenas os campos A receber, Devolução, Devolução 2 e Provisão permanecem disponíveis.
Contabiliza pela classe:
- Nenhum campo permanece disponível para preenchimento;
- Esta opção de apropriação é permitida apenas quando o item estiver classificado como Energia.

Receita 1: conta contábil principal utilizada para registro da receita do item;
Receita 2: conta contábil complementar utilizada para registro da receita;
A receber: conta contábil utilizada para controle dos valores a receber;
Devolução: conta contábil utilizada para registrar devoluções relacionadas ao item;
Devolução 2: conta contábil complementar para devoluções;
Provisão: conta contábil utilizada para registro de provisões do item.

Após finalizar o preenchimento dos dados, deve-se clicar no botão Avançar para prosseguir para a aba Fiscal.

Fiscal (Clique para expandir)

Nesta aba são informadas as configurações fiscais do item de fatura para geração da NF3e, incluindo código de produto, classificação tributária e benefícios fiscais.

Aviso

As informações desta aba possuem impacto direto na escrituração fiscal e na geração de documentos eletrônicos;
Um cadastro incorreto pode ocasionar rejeições de documentos, inconsistências fiscais e possíveis penalidades junto aos órgãos reguladores;
O preenchimento deve ser realizado com rigor, garantindo conformidade com a legislação vigente;
Recomenda-se que esta aba seja configurada por um profissional com conhecimento em legislação e escrita fiscal.

Código Produto (Clique para expandir)

Nesta aba deve-se informar o código do produto e os valores aplicáveis conforme faixas de consumo, utilizados na geração da NF3e.

Código produto: identifica o código do produto que será utilizado na NF3e.

Baixa renda

Define os valores conforme a faixa de consumo para unidades classificadas como baixa renda:

0 - 30 kWh: valor aplicado para consumo entre 0 e 30 kWh;
31 - 100 kWh: valor aplicado para consumo entre 31 e 100 kWh;
101 - 220 kWh: valor aplicado para consumo entre 101 e 220 kWh;
Superior a 220 kWh: valor aplicado para consumo acima de 220 kWh.

Baixa Renda MP 1.300

Define os valores conforme regras da MP 1.300:

0 - 80 kWh: valor aplicado para consumo entre 0 e 80 kWh;
Superior a 80 kWh: valor aplicado para consumo acima de 80 kWh.

Desconto social

Define os valores de desconto social conforme faixa de consumo:

0 - 120 kWh: valor aplicado para consumo entre 0 e 120 kWh;
Superior a 120 kWh: valor aplicado para consumo acima de 120 kWh.

Campos obrigatórios

O código de classificação (cClass):

Deve possuir 7 dígitos;
Não pode iniciar com 560 ou 590;
Todos os campos desta aba são de preenchimento obrigatório.

CST (Clique para expandir)

Nesta aba são informadas as classificações tributárias do item por classe de consumo.

É apresentado um quadro contendo as seguintes colunas:

Classe: identifica o tipo de consumo;
Classificação Energia sem ICMS: define a classificação da energia sem incidência de ICMS;
CST: código da situação tributária.

As classes disponíveis são:

Residencial;
Industrial;
Comercial;
Rural;
Poder público;
Iluminação pública;
Serviço público;
Consumo próprio.

Para cada classe, deve-se informar a Classificação Energia sem ICMS e o CST correspondente.

As opções disponíveis para Classificação Energia sem ICMS são:

Complemento de fatura;
Isento;
Outros.

As opções disponíveis para CST são:

Seção IVA - Contribuinte

Define as informações tributárias do contribuinte:

CST: código da situação tributária aplicável;
Código de classificação tributária: identifica a classificação fiscal do item.

Campos obrigatórios

Os campos da seção IVA - Contribuinte são de preenchimento obrigatório.

Benefício tributário (Clique para expandir)

Nesta aba são informados os benefícios tributários aplicáveis ao item de fatura por classe de consumo.

É apresentado um quadro contendo as seguintes colunas:

Classe: identifica o tipo de consumo;
Benefício tributário: define o benefício fiscal aplicável.

As classes disponíveis são:

Residencial;
Industrial;
Comercial;
Rural;
Poder público;
Iluminação pública;
Serviço público;
Consumo próprio.

Para cada classe, deve-se informar o benefício tributário correspondente.

Após finalizar o preenchimento dos dados, deve-se clicar no botão Salvar para concluir o cadastro do item de fatura.

Grid de informações

Na grid, os registros são exibidos conforme os filtros aplicados.

Para cada registro, está disponível a ação:

ao selecionar este ícone ou dar duplo clique sobre o registro, a tela Item de fatura será exibida permitindo a alteração das informações.

Na tela de edição, será exibida a opção Inativar estilo link, localizada ao lado do campo código. Ao acionar essa opção e confirmar a ação, o registro será inativado e não poderá mais ser utilizado no sistema.
Observação
A inativação de um item pode impactar processos que utilizam este cadastro. Recomenda-se avaliar previamente antes de realizar a ação.

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