Procedimentos para Geração do SPED ECF - WEB

Objetivo

O SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal) é uma obrigação acessória que substituiu a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Tem como finalidade informar, de maneira detalhada, as operações da empresa, com foco naquelas que apuram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Configurações no Módulo LALUR

As configurações deste módulo são realizadas no Sistema Useall Contábil (PC2), módulo LALUR.

Abertura do Período

Em LALUR > Fechamentos, deve-se informar o Ano e acionar o Botão Abrir todos para abrir todos os meses do período. Após realizar o processo, deve-se acionar o Botão Salvar.

Configurar Parâmetros do LALUR

O acesso está disponível em Início > Parametrização > Lalur > Configurações > Alterar. A tela Configurações Lalur / Presumido é organizada em abas, onde as configurações já existentes devem ser apenas revisadas, preenchendo-se somente os campos faltantes.

Na Aba Lalur, deve-se informar o ano atual de apuração e o limite de compensação de prejuízos anteriores, incluindo os campos de IRPJ (Alíquota, Limite adicional, Alíquota adicional, Código da receita – Real e Código da receita – Estimado) e de CSLL (Alíquota, Código da receita – Real e Código da receita – Estimado).

Na Aba Apuração, ao acionar o Botão Novo, a tela Forma de Apuração é exibida, onde devem ser preenchidos os campos Ano, Tipo de Apuração, Cód. Qualificação PJ, Plano de contas e Plano referencial. Após o preenchimento, deve-se acionar o Botão Salvar, e o registro passa a ser exibido na grid da aba.

Na Aba Empresas, ao acionar o Botão Novo, a tela Cadastro é exibida, onde deve-se informar o campo Empresa Contábil (Origem). Após o preenchimento, deve-se acionar o Botão Salvar, e o registro passa a ser exibido na grid da aba.

Na Aba Sit. Especial, ao acionar o Botão Novo, a tela Cadastro é exibida, onde devem ser preenchidos os campos Ind. de Sit. Especial e Data. Após o preenchimento, deve-se acionar o Botão Salvar, e o registro passa a ser exibido na grid da aba.

Processos para Apuração do IRPJ e da CSLL

De acordo com a forma de apuração da empresa, devem ser realizados os cadastros da Parte A (Adições e Exclusões) e da Parte B (LALUR). Para o cálculo da Receita Bruta, existem duas opções de origem: Contábil, em que a apuração é realizada com base na Receita Bruta e Demais Receitas, com as contas contábeis configuradas em LALUR > Receita Bruta (Receita Bruta e acréscimos) ou (Demais Receitas IRPJ – Não operacionais / Demais Receitas CSLL – Ganhos) > Novo; ou Fiscal, conforme a configuração aplicada à empresa. Já o Balanço ou Balancete de Suspensão/Redução é uma apuração estimada de acordo com as configurações das contas no resultado contábil do período, cujos cadastros envolvidos são Resultado Contábil, Base Negativa CSLL, Parte B, Deduções CSLL, Deduções IRPJ, Contas da Parte B, Exclusões e Adições.

Para gerar a apuração, deve-se acessar Lalur > Apuração IRPJ > Novo, selecionar o tipo de apuração, informar o mês e acionar o Botão Gerar. Para conferir a apuração gerada, deve-se acessar Lalur > Relatórios > Livro LALUR, selecionar o modelo desejado e informar o período e o tipo de apuração.

Configurações no Módulo SPED ECF

As configurações deste módulo são realizadas no Sistema Useall Contábil (PC2), módulo SPED ECF.

Configurar Parâmetros do SPED ECF

O acesso está disponível em Parametrização > ECF > Configurações > Alterar. A tela é organizada em abas, onde as configurações já existentes devem ser apenas revisadas, preenchendo-se somente os campos faltantes.

Na Aba ECF, deve-se informar o Período de Apuração. Na Aba Apuração, deve-se informar o Tipo de Apuração, Cód. Qualificação PJ, Plano de contas e Cód. Plano Referencial. Na Aba Empresas, deve-se informar o código da empresa de origem. A Aba Sit. Especial deve ser preenchida somente se, no ano anterior, a empresa possuir uma situação especial.

Importar Apuração do LALUR para o SPED ECF

Em Importar, no módulo SPED ECF, deve-se acionar o Botão Novo. Na tela Importação, deve-se selecionar o período na Data Final (a data inicial é preenchida automaticamente), selecionar o tipo de tributação da empresa, marcar os registros pertencentes ao regime e acionar o Botão Importar.

De acordo com a forma de tributação da empresa, devem ser conferidos os seguintes registros: para Lucro Real, L210, L100, L300, M010, M300/M350, M410 e Bloco N; para Lucro Presumido, Bloco P, P100, P150 e Bloco Q; para Outras Apurações, Bloco T, Bloco U, U100 e U150.

Para o preenchimento do L210, deve-se acessar Lucro Real > L210 – Informativo de Comp. de Custos. Na tela SPED ECF - Bloco L, deve-se selecionar a competência do ano anterior e o período desejado, acionar o Botão Replicar, escolher o ano corrente e os períodos que receberão as contas replicadas da competência anterior e, em seguida, acionar Importar Valores para importar os saldos das contas.

Blocos X e Y

O preenchimento das informações é realizado no Bloco X – Inform. Econômicas (SPED ECF > Bloco X - Inform. Econômicas) e no Bloco Y – Inform. Gerais (SPED ECF > Bloco Y - Inform. Gerais). No Registro Y570, devem ser informados os dados referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) retidos na fonte durante o período abrangido pela ECF, incidentes sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido. No Registro Y600, devem ser informados os dados de até 999 sócios, dirigentes e conselheiros, ou titulares, que tenham recebido as maiores remunerações no período da ECF, incluindo aqueles que se retiraram da pessoa jurídica durante o período e não integram o quadro societário na data final.

Cadastrar Signatários

Para cadastrar ou atualizar os dados dos assinantes da escrituração, deve-se acessar Listas > J930 – Signatários.

Cadastrar Livro ECF

Para cadastrar o Livro ECF, deve-se acessar Livro ECF, no módulo SPED ECF, e acionar o Botão Novo. Na tela Livros Contábeis, deve-se informar a data final de apuração e acionar o Botão Inserir. Os dados devem ser preenchidos de acordo com o regime da empresa, informando o Layout 0012 da escrituração.

Gerar o Arquivo

Para gerar o arquivo, deve-se acessar Exportar, no módulo SPED ECF, e acionar o Botão Novo. Na tela SPED ECF, deve-se informar o código do Livro ECF cadastrado anteriormente, o Período e o nome do Arquivo. Após o preenchimento, deve-se acionar o Botão Salvar e Gerar e realizar o download do arquivo SPED ECF.