Especialidades de Cálculo

Objetivo

Permite cadastrar, consultar e manter as especialidades de cálculo aplicadas a unidades consumidoras específicas no módulo Faturamento. Por meio dela, é possível definir tratamentos diferenciados de tributação e faturamento para UCs que possuem regras distintas do padrão do sistema, sendo as especialidades consideradas a partir da competência de início informada no cadastro.

Cadastrar Especialidade de Cálculo

O acesso está disponível em Módulo Faturamento > Mais opções > Especialidades de Cálculo. Os filtros disponíveis são Pesquisa geral, Cancelado, UC e Especialidade cálculo; após aplicá-los, deve-se acionar o Botão Pesquisar para exibir os resultados na grid.

Para realizar o cadastro, deve-se acionar o Botão Novo. Na tela Especialidade de Cálculo, deve-se informar a UC (exibida na grid com o nome do titular) e a Especialidade cálculo desejada, dentre as opções: Não cobra encargo emergencial, Não cobra multa/correção monetária, Demanda e reativas isentas, ICMS somente demanda real, Demanda isenta de ICMS, Possui ICMS diferido, Desconto por pagamento em dia, TUSD e encargos isento de ICMS, Utiliza tarifa Abrace, Ultrapassagem isenta de ICMS, TUSD isento de ICMS, ICMS em juízo, Desconto tarifário AT - adimplência ou TUSD Compensado isento de ICMS.

Completam a tela os campos Início (mês e ano de início da especialidade), Mensagem de fatura (mensagem previamente cadastrada, exibida na fatura), Aplicar sobre (TUSD ou Energia), CST (código de situação tributária) e Classificação (Complemento de fatura, Outros ou Isento) — sendo estes quatro últimos exibidos apenas quando a especialidade ICMS em juízo for selecionada. O campo Processo registra o número do processo (máximo de 20 caracteres). O campo Cancelado define Sim ou Não: ao selecionar Sim, são exibidos os campos Mês cancelamento e Motivo. O campo Tipo de Processo define Sem especificação, CFAS, Justiça Federal ou Justiça Estadual, e o campo Benefício tributário é exibido apenas para as especialidades com tratamento tributário específico.

Após finalizar o preenchimento, deve-se acionar o Botão Salvar para concluir o cadastro. O registro passa a ser exibido na grid.

Editar e remover

Na grid de informações, ao selecionar o ícone de lápis ou dar duplo clique sobre o registro, é exibida a tela Especialidade de Cálculo, permitindo a alteração das informações previamente cadastradas. Os campos UC e Especialidade de Cálculo ficam bloqueados para edição; os demais campos ficam disponíveis para alteração.