Procedimentos para Geração do SPED ECF - WEB

• Objetivo
• Configurações no Módulo LALUR
• Configurações no Módulo SPED ECF

Objetivo

O SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal) é uma obrigação acessória que substituiu a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Tem como finalidade informar, de maneira detalhada, as operações da empresa, com foco naquelas que apuram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Configurações no Módulo LALUR

Para realizar as configurações neste módulo, deve-se acessar o Sistema Useall Contábil (PC2), módulo LALUR.

Abertura do Período

Ao acessar o módulo LALUR, deve-se acessar a funcionalidade Fechamentos.

Ao acessar, a tela correspondente será exibida, onde deve-se informar o Ano e clicar no botão Abrir todos para abrir todos os meses do período.

Após realizar o processo, deve-se clicar no botão Salvar.

Configurar Parâmetros do LALUR

Para configurar os parâmetros do LALUR, deve-se acessar módulo Início > Parametrização > Lalur > Configurações > Alterar. A tela Configurações Lalur / Presumido será exibida, organizada em abas, onde devem ser revisadas/preenchidas as configurações conforme descrito abaixo:

• Aba Lalur: deve-se informar o ano atual de apuração e o limite de compensação de prejuízos anteriores:
  • IRPJ: Alíquota, Limite adicional, Alíquota adicional, Código da receita – Real, Código da receita – Estimado;
  • CSLL: Alíquota, Código da receita – Real, Código da receita – Estimado.

• Aba Apuração: ao acessar a aba, deve-se clicar no botão Novo para criar um novo registro de forma de apuração;

  

  A tela Forma de Apuração será exibida, onde devem ser preenchidos os campos Ano, Tipo de Apuração, Cód. Qualificação PJ, Plano de contas e Plano referencial. Após o preenchimento, deve-se salvar o registro, que será exibido na grid da aba.

  

• Aba Empresas: ao acessar a aba, deve-se clicar no botão Novo para criar um novo registro;

  

  A tela Cadastro será exibida, onde deve-se informar o campo Empresa Contábil (Origem). Após o preenchimento, deve-se salvar o registro, que será exibido na grid da aba.

• Aba Sit. Especial: ao acessar a aba, deve-se clicar no botão Novopara criar um novo registro.

  

  A tela Cadastro será exibida, onde devem ser preenchidos os campos Ind. de Sit. Especial e Data. Após o preenchimento, deve-se salvar o registro, que será exibido na grid da aba.

  

  Alerta

  Esta aba deve ser preenchida somente se, no ano anterior, a empresa possuir uma situação especial.

Processos para Apuração do IRPJ e da CSLL

De acordo com a forma de apuração da empresa, devem ser realizadas as configurações descritas abaixo.

Cadastros da Parte A (Adições e Exclusões) e da Parte B (LALUR)

• Receita Bruta: para o cálculo da Receita Bruta, existem duas opções como origem:
  • Contábil: a apuração é realizada com base na Receita Bruta e Demais Receitas, onde as contas contábeis devem ser configuradas nos seus respectivos cadastros. Para isso, deve-se acessar módulo LALUR > Receita Bruta (Receita Bruta e acréscimos) ou (Demais Receitas IRPJ – Não operacionais / Demais Receitas CSLL – Ganhos) > Novo;
  • Fiscal: conforme a configuração aplicada à empresa.
• Balanço ou Balancete de Suspensão/Redução: é uma apuração estimada de acordo com as configurações das contas no resultado contábil do período. Para realizar as configurações dos cadastros que compõem o cálculo da apuração, deve-se acessar os seguintes cadastros: Resultado Contábil, Base Negativa CSLL, Parte B, Deduções CSLL, Deduções IRPJ, Contas da Parte B, Exclusões, Adições.

Gerar Apuração no LALUR

Para gerar a apuração, deve-se acessar o módulo Lalur > Apuração IRPJ > Novo, selecionar o tipo de apuração, informar o mês e clicar em Gerar.

Conferir Apuração no LALUR

Para conferir a apuração gerada, deve-se acessar módulo Lalur > Relatórios > Livro LALUR, selecionar o modelo desejado, informar o período e o tipo de apuração.

Configurações no Módulo SPED ECF

Para realizar as configurações neste módulo, deve-se acessar o Sistema Useall Contábil (PC2), módulo SPED ECF.

Configurar Parâmetros do SPED ECF

Para configurar os parâmetros do SPED ECF, deve-se acessar Parametrização > ECF > Configurações > Alterar. A tela de configurações será exibida, organizada em abas, onde devem ser revisadas/preenchidas as configurações conforme descrito abaixo:

• Aba ECF: deve-se informar o Período de Apuração;

  

• Aba Apuração: deve-se informar o Tipo de Apuração, Cód. Qualificação PJ, Plano de contas e Cód. Plano Referencial;

  O código do plano referencial utilizado no SPED ECF é o mesmo enviado no SPED Contábil.

• Aba Empresas: deve-se informar o código da empresa de origem;
• Aba Sit. Especial: deve ser preenchida somente se, no ano anterior, a empresa possuir uma situação especial.

Importar Apuração do LALUR para o SPED ECF

Para realizar a importação, deve-se acessar a funcionalidade Importar no módulo SPED ECF e acionar o botão Novo.

A tela Importação será exibida, onde deve-se selecionar o período na Data Final (a data inicial será preenchida automaticamente), selecionar o tipo de tributação da empresa, marcar os registros pertencentes ao regime e clicar em Importar.

Conferir os Registros Importados

De acordo com a forma de tributação da empresa, devem ser conferidos os seguintes registros:

• Lucro Real: L210, L100, L300, M010, M300/M350, M410, Bloco N;
• Lucro Presumido: Bloco P, P100, P150, Bloco Q;
• Outras Apurações: Bloco T, Bloco U, U100, U150.

Preenchimento do L210

Para realizar o preenchimento do L210, deve-se acessar Lucro Real > L210 – Informativo de Comp. de Custos.

A tela SPED ECF - Bloco L será exibida, onde deve-se selecionar a competência 2024 e o período desejado. Em seguida, deve-se clicar no botão Replicar, escolher o ano 2025 e os períodos que receberão as contas replicadas da competência anterior. Após, deve-se clicar em Importar Valores para importar os saldos das contas.

Blocos X e Y

Para realizar o preenchimento das informações, deve-se acessar os blocos disponíveis no módulo SPED ECF:

• Bloco X – Inform. Econômicas: acessível em SPED ECF > Bloco X - Inform. Econômicas;
• Bloco Y – Inform. Gerais: acessível em SPED ECF > Bloco Y - Inform. Gerais.

Registro Y570

Neste registro devem ser informados os dados referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) retidos na fonte durante o período abrangido pela ECF, incidentes sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido.

Registro Y600

Este registro deve ser preenchido com os dados de até 999 (novecentos e noventa e nove) sócios, dirigentes e conselheiros — ou titulares — que tenham recebido as maiores remunerações no período da ECF. Inclui também aqueles que se retiraram da pessoa jurídica durante o período e não integram o quadro societário na data final.

Cadastrar Signatários

Para cadastrar ou atualizar os dados dos assinantes da escrituração, deve-se acessar o módulo SPED ECD > Listas > J930 – Signatários.

Cadastrar Livro ECF

Para cadastrar o Livro ECF, deve-se acessar a funcionalidade Livro ECF no módulo SPED ECF e acionar o botão Novo.

A tela Livros Contábeis será exibida, onde deve-se informar a data final de apuração e clicar em Inserir. Os dados devem ser preenchidos de acordo com o regime da empresa, informando o Layout 0012 da escrituração.

Gerar o Arquivo

Para gerar o arquivo, deve-se acessar a funcionalidade Exportar no módulo SPED ECF e acionar o botão Novo.

A tela SPED ECF será exibida, onde deve-se informar o código do Livro ECF cadastrado anteriormente, o Período e o nome do Arquivo. Após o preenchimento, deve-se clicar em Salvar e Gerar e realizar o download do arquivo SPED ECF.

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