Reaviso de débito

Modificado em Ter, 20 Out na (o) 3:44 PM

Reaviso de débito


Objetivo

A distribuidora deve notificar o consumidor sobre uma possível suspensão de fornecimento sempre que a fatura vencida não for quitada, conforme estabelece o Art. 360 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021.

A notificação deve ser realizada com antecedência mínima de:

  • 3 dias úteis: quando a suspensão decorrer de razões técnicas ou de segurança;
  • 15 dias: nos casos de inadimplemento.

Pode ser realizada de forma impressa em destaque na fatura, mas deve ser escrita, específica e com entrega comprovada quando se tratar de serviço público ou essencial prejudicado pela suspensão, de unidade consumidora com usuário de equipamento de autonomia limitada previamente cadastrado, ou de suspensão imediata decorrente de situação emergencial. Para consumidores livres e especiais, a distribuidora deve encaminhar a notificação também à CCEE, que repassa a informação ao respectivo agente varejista.

A funcionalidade Reaviso permite que essa notificação seja realizada dentro do sistema E2 Comercial, de forma manual ou automática, além de possibilitar a prorrogação do prazo de pagamento e a consulta dos reavisos já gerados.


Configurações


Parametrização de reavisos

Para que a geração dos reavisos funcione corretamente, as parametrizações devem estar configuradas conforme as regras de cobrança adotadas pela distribuidora.



Para mais detalhes, deve-se consultar o manual de Parametrização de reavisos.


Processos

Ao acessar a funcionalidade Reaviso de débito, são exibidos os filtros e botão Pesquisar, o botão Novo, a grid de informações e o botão Mais opções.



O acesso está disponível em Módulo Cobrança > Reaviso de débito.


Filtros e botão Pesquisar

Os filtros disponíveis podem ser utilizados para refinar a consulta, basta informá-los e acionar o botão Pesquisar para atualizar os registros na grid.



  • Período: informa a data inicial e final para determinar o período de busca;
  • Apresentado: indica se o reaviso já foi apresentado ao consumidor, podendo ser Sim ou Não;
  • UC: permite localizar os reavisos gerados para uma UC específica;
  • Situação: filtra os reavisos conforme o andamento do lançamento de recebimento, podendo ser:
    • Não lançado: nenhum reaviso presente no lote gerado teve seu lançamento de recebimento realizado;
    • Parcialmente lançado: apenas parte dos reavisos presentes no lote gerado tiveram seu lançamento de recebimento realizado;
    • Totalmente lançado: todos os reavisos presentes no lote gerado tiveram seu lançamento de recebimento realizado.
  • Serv. essencial: filtra os reavisos gerados para UCs cadastradas como serviço essencial, podendo ser Sim ou Não;
  • Nº Reaviso: quando o número do reaviso é conhecido, pode-se informá-lo diretamente neste campo, sem a necessidade de preenchimento dos demais filtros.


Gerar reaviso manual

Para realizar a geração manual, deve-se acionar o botão Novo. Os reavisos podem ser gerados para uma UC específica ou para um grupo de UCs que se enquadrem nos filtros aplicados. A tela Reaviso de débito é exibida, organizada nas abas Filtros, Filtros adicionais e Consumidores selecionados para reaviso.

Filtros (Clique para expandir)


  • Vencidas até: determina a data limite de busca das faturas vencidas e ainda não reavisadas, para geração do novo lote;
  • Dia venc. UC: define o intervalo de dias de vencimento das faturas das UCs que devem ser consideradas;
  • UC com e-mail cadastrado: quando o objetivo é o envio dos reavisos por e-mail, esse filtro apresenta apenas as UCs que possuem e-mail cadastrado;
  • UC com celular cadastrado: quando o objetivo é o envio dos reavisos por SMS, esse filtro apresenta apenas as UCs que possuem celular cadastrado;
  • Aptos envio WhatsApp: quando o objetivo é o envio dos reavisos por WhatsApp, esse filtro apresenta apenas as UCs que possuem WhatsApp cadastrado;
  • Município, Bairro, Rota, UC, Classe, Subclasse, Local de entrega e Grupo fat.: filtros complementares utilizados para refinar as UCs que devem compor o lote de reavisos;
  • Tipo cálculo: define o tipo de cálculo considerado na apuração do débito;
  • Limite de pagto(Vcto): data de vencimento do reaviso, ou seja, o prazo para que o consumidor regularize os débitos. Após essa data, poderá ser dado início ao processo de corte de energia;
  • Apresentação: data em que o reaviso será apresentado ao consumidor.

Após informar os filtros desejados, deve-se acionar o botão Avançar.

Filtros adicionais (Clique para expandir)


Esta aba não é de preenchimento obrigatório quando o lote de reaviso for gerado para apenas uma UC.

  • Limitar competência: quando habilitado, restringe a apuração do débito à competência informada;
  • Consumidores desligados: define se os consumidores com UC desligada devem ser considerados na geração do lote;
  • UC débito em conta: define se serão consideradas todas as UCs, apenas as que possuem débito em conta ou apenas as que não possuem;
  • Valor mínimo: define um valor mínimo de fatura ou de débito total para que a UC seja considerada;
  • Nº mínimo de faturas: define a quantidade mínima de faturas em aberto para que a UC seja considerada;
  • Avisos já emitidos: define o tratamento dado às UCsque já possuem reaviso emitido para o mesmo débito:
    • Gerar novamente: estabelece que o reaviso será gerado novamente;
    • Não gerar se emitido após...: permite restringir a nova geração do reaviso por meio da competência de emissão.
  • Endereço do consumidor: define qual endereço será utilizado na impressão do reaviso:
    • Todos (no agrupador): considera todas as UCs independente de onde ocorra a entrega da fatura;
    • De leitura: considera UCsque a entrega da fatura ocorre no mesmo endereço da leitura:
      • Todos (no agrupador): considera todas as UCs independente de a entrega da fatura ocorrer na própria unidade ou não;
      • Entregues na própria casa: considera apenas as UCs que não possuem a entrega de suas faturas agrupada a outra unidade consumidora;
      • Entregues em outra casa: considera apenas as UCs que possuem entrega de suas faturas agrupadas a outra unidade consumidora.
    • De correio: considera UCs que possuem entrega da fatura por meio dos correios;
    • Sempre na unidade consumidora: considera UCs onde a entrega da fatura ocorre na própria UC.

Ao acionar o botão Avançar, é apresentada a aba Consumidores selecionados para reaviso.

Consumidores selecionados para reaviso (Clique para expandir)


Nesta aba é possível definir a competência de geração do reaviso, no campo Gerar reaviso na competência, também são apresentadas as UCs que farão parte do lote, com a quantidade de faturas e o total de débito de cada uma. No rodapé da tela, são exibidos o total de faturas e o total de débito consolidados do lote.

Nesta tela é necessário analisar se a relação de UCs está de acordo com o esperado. Caso alguma UC não deva ser incluída no lote, basta desmarcar o registro da UC. Caso identifique algum erro na seleção geral, é possível acionar o botão Cancelar e iniciar o processo novamente.

Estando as informações de acordo com o desejado, deve-se acionar o botão Salvar e aguardar a geração dos reavisos.


Grid de informações

Na grid, são exibidos os reavisos conforme os filtros aplicados.



Para cada registro, estão disponíveis as ações:

  • ícone lupaao selecionar este ícone ou dar duplo clique sobre o registro, é exibida a tela de consulta do reaviso.


    Ao acionar o botão Faturas, é apresentada a fatura que está sendo reavisada. Já o botão Ordem de corte apresenta se já existe alguma ordem de corte lançada com base nesse reaviso.

    Nessa tela também é possível excluir o reaviso unitariamente. Basta selecionar o ícone ícone remover do registro desejado e confirmar a mensagem de exclusão;

    A exclusão do reaviso só é permitida caso nenhuma ação tenha sido realizada sobre ele após sua geração. Ou seja, se o reaviso em questão já foi inserido em fatura posterior ou entregue ao consumidor, não será permitido sua exclusão.

  • ícone remover ao selecionar este ícone é possível excluir o lote inteiro de reavisos, contudo deve-se observar o status da situação, que deve estar como não lançado para que esta ação seja permitida.


Botão Mais opções

Ao selecionar um registro e acionar o botão Mais opções, são exibidas as seguintes ações:

  • Imprimir: ao selecionar essa opção, é exibida uma tela com as UCs presentes na remessa de reavisos gerados, habilitando as opções Imprimir, que emite apenas o reaviso selecionado, e Imprimir relação, que emite todos os reavisos da remessa;
  • Imprimir reaviso essencial: disponível quando a UC possui, em seu cadastro, os campos Serviço essencial e Tipo serviço essencial configurados, permitindo a impressão do reaviso específico para esse tipo de UC, em atendimento ao inciso II do § 3º do Art. 360;
  • Consultar comunicação: permite acompanhar os e-mails enviados ao consumidor referentes ao reaviso selecionado;
  • Enviar e-mail: ao utilizar o sistema E2 SMS, o envio do reaviso pode ser feito por e-mail, devendo-se monitorar o recebimento por parte do consumidor para posterior lançamento do recebimento;
  • Lançar recebimento: utilizado para registrar o recebimento do reaviso por parte do consumidor. Deve-se selecionar o registro do reaviso recebido, informar uma observação e acionar o botão Salvar;

    Após o lançamento, se o lote for referente a apenas uma UC a situação do reaviso é atualizada para Totalmente lançado, mas se o lote possuir outros reavisos ainda não lançados a situação será atualizada para Parcialmente lançado.

  • Sincronizar SMS: permite sincronizar manualmente o status de envio do reaviso com o sistema E2 SMS;
  • Enviar SMS: ao utilizar o sistema E2 SMS, o envio do reaviso pode ser feito por SMS, devendo-se monitorar o recebimento por parte do consumidor para posterior lançamento do recebimento;
  • Enviar WhatsApp: ao utilizar o sistema Channel, o envio do reaviso pode ser feito por WhatsApp, devendo-se monitorar o recebimento por parte do consumidor para posterior lançamento do recebimento.


Prorrogação de reaviso

Quando houver acordo entre a distribuidora e o consumidor sobre o prazo de pagamento do reaviso, é possível prorrogar o vencimento, desde que a data ainda não tenha sido ultrapassada, evitando que a UC fique disponível para o início do processo de geração de ordem de corte.



Para mais detalhes, deve-se consultar o manual de Reavisos - Consulta reavisos emitidos.


Glossário
TermoSignificado
UCUnidade Consumidora.
UCsUnidades Consumidoras.
gridTabela de resultados exibida na tela após acionar o botão Pesquisar. Cada linha representa um registro retornado pela consulta.


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