Contestações
Objetivo
A funcionalidade Contestações permite consultar as contestações abertas pelos consumidores, recebidas no arquivo da funcionalidade ACPT113 - Contestação aberta pelo consumidor, e responder cada contestação individualmente.
Após respondidas, as contestações são retornadas aos GBDs por meio da funcionalidade ACPT115 - Retorno das contestações.
Processos
Ao acessar a funcionalidade, são exibidos os detalhes da contestação e botão Pesquisar, a grid de informações, o botão Responder contestação e o botão Mais opções.

Acesso disponível em Módulo Início > Recebidos > quadro ACPT113 - Contestação aberta pelo consumidor > ver todos > ícone
no registro.
Detalhes da contestação e botão Pesquisar
Na parte superior da tela são exibidos os dados da contestação selecionada na grid, apenas para visualização, não sendo possível editar essas informações. Para atualizar os registros exibidos na grid, deve-se acionar o botão Pesquisar.

São exibidos os seguintes dados:
- Nome GBD: nome do GBD que enviou a contestação;
- Número contestação: número de identificação da contestação;
- Data/hora acolhimento: data e hora em que a contestação foi registrada pelo GBD;
- Tipo de contestação: tipo da contestação aberta pelo consumidor;
- Justificativa: justificativa informada pelo consumidor na abertura da contestação.
Grid de informações
Na grid, são exibidas as contestações contidas no arquivo selecionado na funcionalidade ACPT113 - Contestação aberta pelo consumidor.

São exibidas as colunas Nome GBD, Número contestação, Status, Tipo de contestação, Data/hora acolhimento, Data/hora expiração, Justificativa, Tipo de cliente e Identificação, sendo os status identificados Pendente, quando a contestação ainda não foi respondida, Em processamento, quando a contestação foi respondida e o arquivo de retorno ainda não foi enviado, e Finalizado, quando o retorno foi enviado ao GBD.
Botão Responder contestação
Ao selecionar uma contestação na grid e acionar o botão Responder contestação, a tela Responder contestação será exibida.

A tela apresenta os campos Número contestação, Tipo contestação e Justificativa cliente, apenas para visualização, não sendo possível editar essas informações.
Na seção Justificativa da empresa, são exibidos os campos:
- Ocorrência de resposta: deve-se selecionar a resposta da empresa para a contestação, as opções disponíveis são: Em análise, Não reconhecido, Aceita e Recusada;
- Justificativa da empresa: deve-se informar o texto com a justificativa da resposta.
Após preencher os campos, deve-se clicar em Salvar para registrar a resposta, ou em Cancelar para fechar a tela sem salvar.
Ao salvar, a contestação passa para o status Em processamento, ficando disponível para a geração do arquivo de retorno na funcionalidade ACPT115 - Retorno das contestações.
Botão Mais opções
Ao acionar o botão Mais opções, serão exibidas as seguintes opções:
- Consultar dados do arquivo (XML): ao selecionar essa opção, o sistema realiza o download do arquivo XML correspondente ao registro selecionado;
- Gerar arquivo de retorno (ACPT115): ao selecionar essa opção, o sistema direciona para a funcionalidade ACPT115 - Retorno das contestações, na qual é gerado e enviado o arquivo com as respostas das contestações aos GBDs.
| Glossário | |
| Termo | Significado |
| grid | Tabela de resultados exibida na tela após acionar o botão Pesquisar. Cada linha representa um registro retornado pela consulta. |
| GBDs | Gestor de Banco de Dados. Empresa responsável pela administração do banco de dados do Cadastro Positivo, cadastrada e homologada individualmente junto ao sistema. |
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